Documentos para compra de terreno: saiba o que é necessário
03 de Outubro de 2018 / Tudo sobre terrenos e lotes
O preço, o financiamento, a localização e a infraestrutura são preocupações de todos aqueles que estão prestes a adquirir um lote urbano. Mas existe uma etapa que não pode ser ignorada pelos futuros proprietários: a organização dos documentos para compra de terreno.
Afinal, sem saber quais são os papéis necessários, como assegurar que a área esteja regularizada? Ou que ela passe para o seu nome ao fim da negociação e do pagamento das parcelas?
Nós sabemos que essas questões geram dúvidas. Por isso, nós criamos um check-list para ajudá-lo a acompanhar todo o processo. Preparado? Então, confira a seguir!
Quais são os documentos para compra de terreno?
1. Documentos do Comprador
Em primeiro lugar, certifique-se de ter todos os seus documentos em mãos. Muitos deles são os mesmos usados para outros tipos de negócio. Mas a falta de qualquer um deles, ou mesmo a necessidade de segunda via, pode fazer com que a aquisição demore mais que o esperado. Os dados mais importantes são:
RG;
CPF ou CNPJ;
Certidão de nascimento ou de casamento (o que varia conforme o estado civil);
Passada essa parte, é chegada a hora de conferir quais são os documentos para compra de terreno em si. Afinal, é por meio deles que você saberá se o lote está regularizado e pronto para construir. Confira quais são:
Documento disponível no Cartório de Registro de Imóveis, que certifica a legalidade e oferece os principais dados da propriedade.
Certidão negativa de ônus
Indica que a área não tem nenhum tipo de ônus, como penhora ou hipoteca. Também é encontrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Certidão negativa de débitos tributários municipais
Comprova que não existem débitos em aberto do imóvel no município. É obtido diretamente com a prefeitura.
Certidões negativas de débito estadual e federal
Certifica que o proprietário ou a incorporadora do loteamento não possui débitos pendentes. São emitidos respectivamente pelas receitas estadual e federal.
Quando falamos em documentos para compra de terreno, não podemos nos esquecer do contrato, não é mesmo? Como sabemos, é por meio dele que o acordo é realmente efetivado, o que exige uma leitura atenta de todos os detalhes e condições de compra.
É nele, por exemplo, que estarão formalizados dados importantes, como:
Valor da propriedade;
Entrada, parcelas e juros em caso de atraso;
Forma de pagamento;
Índice de correção;
Despesas que ficarão sob responsabilidade do comprador e do vendedor;
Local do terreno dentro do loteamento;
Metragens e demais características da área;
Declaração das restrições urbanísticas do loteamento.
Leia atentamente todas as linhas e, na dúvida, consulte o vendedor antes da assinatura do contrato.
Observe também…
Um detalhe que não pode ser ignorado ao comprar um lote urbano é o pagamento das parcelas, porque caso ocorra após o vencimento, haverá juros e multa. Vale lembrar que a inadimplência pode ocasionar a perda de direitos ou do bem.
Além disso, guarde os comprovantes de pagamento até que o financiamento chegue ao fim. Afinal, é só depois da quitação que você garantirá a escritura e passará a propriedade para o seu nome.
Com este check-list em mãos, tenha certeza que a organização dos documentos para compra de terreno deixará de ser uma preocupação. Ah, e se você procura por terrenos à venda em Indaial e Timbó, entre em contato com um de nossos consultores.
Somos uma empresa catarinense de planejamento, urbanização e infraestrutura, fundada e sediada em Indaial, desde 1996.
Projetamos e construímos loteamentos de alta qualidade conectados com a evolução das cidades e com o sonho dos futuros moradores.
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É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
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6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
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As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
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