Entenda como lotear terrenos e criar loteamentos urbanos
30 de Novembro de 2020 / Mercado Imobiliário, Permuta de terrenos, Tudo sobre investimentos em terrenos
Sabe aquela quadra mais cara da sua cidade? Ou mesmo a quadra em que está a sua casa? Em algum momento, todas foram terrenos que precisaram passar por um mesmo processo para se tornar áreas repletas de residências e comércio: o de lotear terrenos.
Certamente, essa é uma maneira real de transformar regiões inabitadas em localizações prontas para receber casas, prédios e outros tipos de construções. Além de ser o caminho usado por muitas pessoas para garantir renda e prosperidade por muitas gerações.
Mas, para transformar terrenos em ferramentas capazes de enriquecer e assegurar o futuro da sua família, existe um porém: as etapas envolvidas. Com a experiência acumulada em mais de 20 anos e 2.540 lotes entregues, podemos dizer sem sombra de dúvidas que, pela alta complexidade, lotear terrenos exige investimentos pesados e um profundo conhecimento técnico.
Nesta publicação, nós iremos mostrar o passo a passo para construir loteamentos urbanos. Ah, e, caso você seja proprietário de terrenos em Santa Catarina, ao final deste texto nós preparamos um convite especial para você!
Mas, por enquanto, para facilitar sua leitura, dividimos este texto em 4 partes:
Escolha do terreno
Aprovação do loteamento
Trâmites legais
Construção e venda de lotes
Escolha do terreno
Embora pareça simples, essa é uma questão mais difícil do que parece. E nós dizemos isso porque a localização é definitivamente a característica mais importante para a valorização e para a viabilidade de qualquer empreendimento.
Afinal, áreas que estejam em bairros ou regiões em expansão atraem mais interesse de futuros moradores, contando pontos na hora de lotear — como já mostramos em detalhes neste post com dicas de investimento.
Mas isso não é tudo. A divisão dos terrenos exige ainda uma análise rigorosa de diversos fatores, que impactam diretamente no custo e no retorno financeiro. São eles:
Topografia, a qual pode exigir maiores intervenções — e investimentos — dependendo do tipo de terreno;
Questões ambientais, como a existência de mananciais, que determinam a extensão das Áreas de Preservação Permanente (APP);
Legislação e exigências municipais;
E até mesmo a situação econômica e jurídica da área e de seus proprietários.
Aprovação do loteamento
A parte da escolha já foi superada? Então, agora é a vez de mexer na papelada, ou mais precisamente na documentação do terreno, do proprietário e na aprovação municipal.
Entre os documentos exigidos nesta etapa estão: as certidões do terreno, como certidão negativa da Receita Federal e certidão vintenária do imóvel; e do proprietário, a exemplo da certidão do cartório de protesto, certidão negativa conjunta e certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.
Já a aprovação municipal depende principalmente dos seguintes tópicos:
Pedido de diretrizes para a execução das obras, que é feito para a prefeitura e para os demais serviços de infraestrutura, como empresa de saneamento e iluminação pública;
E da elaboração dos projetos previstos na lei federal do parcelamento do solo urbano — como projeto urbanístico, de terraplanagem, de rede de água e esgoto, de drenagem de águas pluviais, de pavimentação, entre outros.
Depois de passar pelo município, o projeto para a criação do loteamento é encaminhado para aprovação estadual. Só depois dessa liberação é que ele retorna à prefeitura para receber o alvará de construção. Aqui, é importante ressaltar que, a partir desse ponto, o projeto não pode mais passar por alterações.
Trâmites legais para lotear terrenos
Mesmo depois de obter o OK do município, há ainda outros trâmites legais que precisam ser observados. Isso ocorre porque, para vender os lotes no futuro, é preciso que o loteamento seja registrado e reconhecido em cartório.
Para resumir em poucas linhas, esta fase consiste na solicitação do registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis. Nessa hora, o que você precisa ter em mãos são a cópia da aprovação do parcelamento do solo, toda a documentação do proprietário, da loteadora e do terreno e do contrato padrão para compra e venda de lotes.
A partir daí, o cartório enviará um parecer para a prefeitura, que ficará responsável pela publicação do edital com o pedido de registro de loteamento. Tenha em mente que, neste momento, existe a possibilidade de alguém se manifestar contra o registro, o que pode atrasar a execução da obra. Mas, caso não ocorra, o município dará a liberação para iniciar o empreendimento.
Construção e venda de lotes
Agora, chegamos à parte que realmente interessa: o início das obras e a venda dos imóveis. Daqui em diante, você terá um prazo de quatro anos para finalizar o loteamento e obedecer ao cronograma estabelecido pela prefeitura, para só depois vender as áreas.
Mas, como mostramos até aqui, para chegar a essa etapa há um longo e complexo caminho pela frente. Por isso, nós queremos fazer um convite a você, que deseja lotear terrenos em Santa Catarina: participe do nosso programa de parceria e venha crescer com uma empresa sólida e com amplo portfólio de loteamentos entregues. Ficou interessado? Então, acesse e cadastre-se agora!
Somos uma empresa catarinense de planejamento, urbanização e infraestrutura, fundada e sediada em Indaial, desde 1996.
Projetamos e construímos loteamentos de alta qualidade conectados com a evolução das cidades e com o sonho dos futuros moradores.
Políticas de privacidade Atinus Urbanismo
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; - Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
- Nome completo; - Dados de endereço; - Números de telefone; - Endereço de e-mail.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para que possamos enviar ofertas aos nossos clientes; - Para os clientes possam solicitar orçamentos; - Para que possamos entrar em contato com os clientes.
1.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento; - acesso aos dados; - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1 Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; - Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; - Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; - Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/07/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Nós guardamos estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação em nosso site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de PrivacidadeCONCORDAR E FECHAR
.27_06_2025_19_30_53.png)