Documentos para compra de terreno: saiba o que é necessário

O preço, o financiamento, a localização e a infraestrutura são preocupações de todos aqueles que estão prestes a adquirir um lote urbano. Mas existe uma etapa que não pode ser ignorada pelos futuros proprietários: a organização dos documentos para compra de terreno.

Afinal, sem saber quais são os papéis necessários, como assegurar que a área esteja regularizada? Ou que ela passe para o seu nome ao fim da negociação e do pagamento das parcelas?

Nós sabemos que essas questões geram dúvidas. Por isso, nós criamos um check-list para ajudá-lo a acompanhar todo o processo. Preparado? Então, confira a seguir!

Quais são os documentos para compra de terreno?

1. Documentos do Comprador

Em primeiro lugar, certifique-se de ter todos os seus documentos em mãos. Muitos deles são os mesmos usados para outros tipos de negócio. Mas a falta de qualquer um deles, ou mesmo a necessidade de segunda via, pode fazer com que a aquisição demore mais que o esperado. Os dados mais importantes são:

• RG;
• CPF ou CNPJ;
• Certidão de nascimento ou de casamento (o que varia conforme o estado civil);
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de renda.

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2. Documentos do Vendedor

Passada essa parte, é chegada a hora de conferir quais são os documentos para compra de terreno em si. Afinal, é por meio deles que você saberá se o lote está regularizado e pronto para construir. Confira quais são:

Certidão do registro do imóvel (matrícula)

Documento disponível no Cartório de Registro de Imóveis, que certifica a legalidade e oferece os principais dados da propriedade.

Certidão negativa de ônus

Indica que a área não tem nenhum tipo de ônus, como penhora ou hipoteca. Também é encontrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Certidão negativa de débitos tributários municipais

Comprova que não existem débitos em aberto do imóvel no município. É obtido diretamente com a prefeitura.

Certidões negativas de débito estadual e federal

Certifica que o proprietário ou a incorporadora do loteamento não possui débitos pendentes. São emitidos respectivamente pelas receitas estadual e federal.

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Preste atenção no contrato

Quando falamos em documentos para compra de terreno, não podemos nos esquecer do contrato, não é mesmo? Como sabemos, é por meio dele que o acordo é realmente efetivado, o que exige uma leitura atenta de todos os detalhes e condições de compra.

É nele, por exemplo, que estarão formalizados dados importantes, como:

• Valor da propriedade;
• Entrada, parcelas e juros em caso de atraso;
• Forma de pagamento;
• Índice de correção;
• Despesas que ficarão sob responsabilidade do comprador e do vendedor;
• Local do terreno dentro do loteamento;
• Metragens e demais características da área;
• Declaração das restrições urbanísticas do loteamento.

Leia atentamente todas as linhas e, na dúvida, consulte o vendedor antes da assinatura do contrato.

Observe também…

Um detalhe que não pode ser ignorado ao comprar um lote urbano é o pagamento das parcelas, porque caso ocorra após o vencimento, haverá juros e multa. Vale lembrar que a inadimplência pode ocasionar a perda de direitos ou do bem.

Além disso, guarde os comprovantes de pagamento até que o financiamento chegue ao fim. Afinal, é só depois da quitação que você garantirá a escritura e passará a propriedade para o seu nome.

Com este check-list em mãos, tenha certeza que a organização dos documentos para compra de terreno deixará de ser uma preocupação. Ah, e se você procura por terrenos à venda em Indaial e Timbó, entre em contato com um de nossos consultores.